Pessoas com Deficiência X Censo 2010 IBGE
 

“Segundo o Censo do IBGE de 2000, existem aproximadamente 14.5% de pessoas com deficiência no Brasil”. Este é o dado mais utilizado oficialmente, sem dúvidas alguma, para fundamentar os assuntos que tratam da pessoa com deficiência, no Brasil. 
 

            O mantenedor do IBGE é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O IBGE realiza para o Brasil um trabalho grandioso! São inúmeras pesquisas em diversas áreas, como: educação, saúde, industria, agropecuária entre tantas outras. Enfim, o IBGE é quem rastreia e nos faz conhecer “tim-tim por tim-tim” tudo do território brasileiro e sua população. Para as pessoas que tem acesso a internet, vale apena conhecer o site do IBGE – www.ibge.gov.br.

MAS VOCÊ AINDA ESTA SE PERGUNTANDO, “EU COM ISSO”?

As políticas públicas bem programadas e com possibilidade de se tornarem bem sucedidas, precisam de bases para defini-las. E no nosso caso, a política pública é a política para a pessoa com deficiência. Sendo assim, para haver o planejamento é no mínimo necessário saber, quantidade de pessoas com deficiência existente, sua localização, o tipo de deficiência entre outros.

Vejo que hoje a situação da pessoa com deficiência não é a mesma que havia nos trinta anos atrás. Hoje as informações da população que tem algum tipo de deficiência, temporária ou permanente, síndromes entre outras, deve ser formatada com um maior número de informações. Dados que o mercado de trabalho, produtores e distribuidores de produtos, industrias/serviços de diversos segmentos e também os produtos voltados a uma parcela significante da população necessitam de informações cada vez mais completa.

            O Movimento Social das Pessoas Com Deficiência esta se mobilizando...
No início do mês de fevereiro de 2010, circulou via e-mails para do movimento das pessoas com deficiência da grande São Paulo, um convite para uma reunião em Carapicuíba, onde o assunto seria o Censo do IBGE. Sendo que nesta reunião estaria presente um representante regional do IBGE.
 

Muito bem, lá fomos nós! Como militantes e voluntários da luta, este era um tema um tanto “misterioso”! No dia 05 de fevereiro na prefeitura de Carapicuíba, sob a responsabilidade da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência de Carapicuíba, com a presença de diversas pessoas representando entidades voltadas ao segmento da pessoa com deficiência. O representante do IBGE da região, convidado para ocasião, explicou como se daria a coleta de dados no Censo 2010 do IBGE. Disse que em 2009 houve um Censo experimental, e que este teve a finalidade de testar o questionário que será utilizado agora no Censo em 2010. Ainda nos esclareceu que o questionário será digital (computadorzinho portátil), a forma das perguntas será: dois questionários.
 

Um questionário básico que passará em todas as residências do Brasil e outro questionário será utilizado em forma de amostragem. O questionário de amostra é onde constará questões mais complexas da população e entre elas a questão da “PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.  Este momento da reunião foi o mais esperado! Definitivamente escutamos de alguém do IBGE que seremos CONTADOS POR AMOSTRAGEM, querendo dizer, mais uma vez os dados referente a pessoa com deficiência não será preciso! Será apenas uma “PORÇÃO” da população.

No mesmo momento formulamos uma carta ao IBGE do Estado de São Paulo, questionando a metodologia utilizada para a contagem das pessoas com deficiência no Censo 2010 do IBGE. Esta carta foi protocolada ainda na data de 05 de fevereiro de 2010 e que ficaríamos no aguardo com um prazo de cinco dias úteis. Os cinco dias úteis se passaram e até o dia 10 de fevereiro de 2010, como o IBGE não se manifestou, o grupo reunido nesta ocasião, acreditando não resolver agendar mais reuniões, e que o processo do Censo IBGE 2010 esta muito acelerado e com data para iniciar em 01 de agosto de 2010 e que todo o capital desembolsado para custear o Censo brasileiro é do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo “dinheiro” público federal ou DINHEIRO DO POVO.

Os presentes, levando em consideração o direito isonômico de todos, e que será muito tempo, esperar mais 10 anos para conhecer as características das pessoas com deficiência até o Censo do IBGE 2020. Pois para quem atua na área das políticas públicas para pessoas com deficiência, “vira e mexe” se escuta falar que não existem dados sobre pessoas com deficiência, dados como: grau de escolaridade, localização, tipos de deficiência entre outros.

Sendo assim: Uma “Carta Denúncia”  foi protocolada no Ministério Público Federal de São Paulo, sob o Número: (protocolo PR/SP-SPJ-000768/2010 de 22 de fevereiro de 2010)

Qualquer referencia a este procedimento deverá indicar o número a seguir:
Referência -  Protocolo nº 1.34.001.001709/2010-69
 

Exemplo, se desejarem anexar os “Abaixo-assinado” regionais ou qualquer documento, é ir ao Ministério Público Federal e mencionar o número referencia.   

Tudo que há de informação sobre o IBGE E O CENSO 2010, se encontra no site do IBGE: http://www.ibge.gov.br/censo201
 

Uma resposta do IBGE em decorrência a carta enviada no dia 05 de fevereiro de 2010 foi dada:

E AGORA?? 

O primeiro passo foi dado, protocolando nossa denúncia. Mas ficaremos de “braços cruzados” e com “os olhos vendados”?

E a pessoa com deficiência continuará sendo uma parcela em porcentagem (%) da população brasileira?  E recebendo respostas como: “Para que, realizar uma obra de acessibilidade se não existe pessoas com deficiência” ou as empresas continuarão afirmando que não cumprem as cotas, pois não existem pessoas com deficiência capacitadas para contratar!

Acreditando que CHEGA DE FICAR SEM RESPOSTAS, é que há a necessidade de uma contagem populacional real, e não por amostragem!

Já que o Censo do IBGE 2010 passará por todas as casas do Brasil, por que não perder um “pouquinho” a mais do tempo e recensear/coletar dados mais completos em relação às pessoas com deficiência.  Hein!?

“A UNIÃO FAZ A FORÇA”.

Outras informações:

GRUPO DE DISCUSSÃO VIRTUAL

censobrasil2010-pcd@googlegroups.com

Censo2010.pcd@gmail.com

CLARICE KAMMER PERL:
Geógrafa - Diretora de Política Social do INIS – Conselheira-suplente do CMPD-SP
 

Email: clarakammer@gmail.com